Proposta de licenciamento ambiental pode engessar regras para óleo e gás
BRASÍLIA - Os setores de petróleo, energia e mineração estão longe do centro da polêmica em torno do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas há uma ...
BRASÍLIA - Os setores de petróleo, energia e mineração estão longe do centro da polêmica em torno do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas há uma ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na ...
O presidente dos EUA, Joe Biden, recebeu de representantes de ONGs ambientalistas e acadêmicos um dossiê condenando a aproximação comercial com o governo de Jair Bolsonaro, durante a gestão de ...
O relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que o texto deve ser votado no plenário da Câmara ainda este ano, na ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental ...
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) enviou à Presidência da República um documento em que demonstra preocupação com a política ambiental do governo federal, no qual ...
Publicado originalmente no Jornal da USP Dois eventos realizados no dia 2 de junho marcaram a volta do debate público sobre o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambos ...
Nesta terça (2), às 14h, a epbr promove um debate com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas do ...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço ...
Uma proposta para a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) será debatida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira, 26. O texto, de ...
A Câmara dos Deputados debate nesta tarde no plenário a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) em uma comissão geral. O evento junta representantes da sociedade civil, especialistas em ...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)da Câmara dos Deputados votará na semana que vem a convocação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Infraestrutura, Tarcísio ...
Relator da Lei Geral do Licenciamento Ambienta (PL 3729/2004), o deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) solicitou aos ministérios de Minas e Energia, Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional informações sobre empreendimentos ...
O projeto de lei 312/2015, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA,) deve ser o destaque do esforço liderado por Rodrigo Maia (DEM/RJ) para mostrar coesão ...
Os líderes da Câmara dos Deputados definiram uma data para debater em Comissão Geral no plenário da Casa o PL 3729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Será em nove ...
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara ...
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que ...
Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, vão à Câmara dos Deputados na próxima quinta (27) para debater as mudanças promovidas pelo governo atual nos órgãos ...
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, ...
O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) coordena o grupo de trabalho que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Câmara e tem a missão de encontrar um caminho ...